Home- busca: Mercado de trabalho
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 18:09
Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?
, escassez de recursos e regulamentações restritivas impõe uma fórmula quase perfeita para travar os financiamentos, afetando diretamente o mercado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43
Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil
correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:33
Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros
plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do novo marco regulatório. Entidade ressalta
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11
OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção
cidadãos que pagam seus impostos. É importante ressaltar que um mercado regido por empresas “ficha
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:45
Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF
O STF vai definir o alcance da imunidade tributária de exportadores que vendem no mercado externo
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57
Desmistificando o lucro real no IRPJ
mercado contábil como também aqueles que estão cursando as Ciências Contábeis para a "Apuração do Lucro
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:01
Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?
mercado devem evitar o ato de simplesmente criar outra empresa sem qualquer cautela jurídica, pois não
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral
incidência do PIS e da Cofins sobre as aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:09
Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro
diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009
Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
A prova pericial e sua vulnerabilidade
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:58
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ
Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2025 - 12:34
Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais
Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública sobre trabalho escravo no sul de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:38
De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho
Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo para solucionar volume de demandas e reforça a validade do contrato de franquia
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 10:35
Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF
Evento de lançamento do livro que reúne renomados juristas, economistas e outros pensadores será realizado nesta quinta-feira (5/12), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 09:35
Justiça do Trabalho condena empresa de comunicação por contratação indevida de jornalista
Sentença garantiu ao empregado o enquadramento da jornada de trabalho de cinco horas diárias e 25 horas semanais, conforme a CLT
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2024 - 15:20
Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?
O artigo da Dra. Patrícia Gonçalves Alves explica sobre os direitos reservados aos trabalhadores home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial, se os empregadores podem exigir o retorno ao presencial, e também se os empregados podem negar voltar.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:36
Órgão Especial do CFOAB endossa coworking como tendência de trabalho para a advocacia
possibilidade de o advogado exercer seu trabalho mediante a utilização de escritório compartilhado e as possíveis cautelas a serem adotadas.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2024 - 13:00
Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais
Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:21
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
